Governo estuda aumento da idade para crianças adolescentes viajarem sozinhos

Após denúncias de que adolescentes são aliciados para serem transformados em transexuais e explorados sexualmente em São Paulo, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República anunciou ontem que está estudando medidas para enfrentar o problema. Como os adolescentes são em sua maioria oriundos das regiões Norte e Nordeste do país, uma das mudanças estudadas é a revisão dos procedimentos e da idade necessária para viagens de menores desacompanhados. Atualmente, menores de 12 anos só viajam sozinhos se tiverem autorização dos pais.

“Discutimos estratégias referentes a mecanismos de maior controle sobre autorização de viagens para adolescentes. Talvez até uma revisão do marco legal vigente, que situa essa necessidade apenas para os menores de 12 anos. Estamos estudando a revisão desse marco”, disse a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos, Carmen Oliveira.

“Quando se estabeleceu a idade, a medida visava o tráfico de crianças para a adoção, mas não se pensava na questão de aliciamento para exploração sexual”, explicou o promotor da Infância e Juventude do Ministério Público de São Paulo, Thales de Oliveira.

Na tarde de ontem, Carmen e Oliveira se reuniram com a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e com representantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público Federal para tratar das denúncias publicadas no último domingo.

Carmen anunciou que serão criadas condições para permitir o retorno dos adolescentes às suas cidades de origem. Também serão mapeadas as vulnerabilidades às quais eles estão expostos em suas cidades de origem, com o objetivo de evitar novos aliciamentos. Segundo o promotor Oliveira, um dos pontos discutidos na reunião foi a necessidade de agilizar o repasse para a compra de passagens de adolescentes que procuram ajuda oficial para retornar para casa.

“Há uma prioridade para criar condições de retorno para os adolescentes. E vamos agendar reuniões com as redes de proteção dos estados que aparecem como os estados de origem mais predominantes, e estabelecer condições de retorno em segurança”, afirmou a secretária.

Carmem disse que ainda está sendo estudado quais órgãos farão a abordagem direta aos adolescentes explorados. Poderá ser por meio do MP, dos conselhos tutelares, ou até mesmo da rede LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros).

Reunião – Também anteciparam da reunião membros da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público de São Paulo e Ministério Público Federal.

Fonte: SDH, com informações do jornal O Globo - 16/2/2012