Governo estuda aumento da idade para crianças adolescentes viajarem sozinhos

Após denúncias de que adolescentes são aliciados para serem transformados em transexuais e explorados sexualmente em São Paulo, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República anunciou ontem que está estudando medidas para enfrentar o problema. Como os adolescentes são em sua maioria oriundos das regiões Norte e Nordeste do país, uma das mudanças estudadas é a revisão dos procedimentos e da idade necessária para viagens de menores desacompanhados. Atualmente, menores de 12 anos só viajam sozinhos se tiverem autorização dos pais.

“Discutimos estratégias referentes a mecanismos de maior controle sobre autorização de viagens para adolescentes. Talvez até uma revisão do marco legal vigente, que situa essa necessidade apenas para os menores de 12 anos. Estamos estudando a revisão desse marco”, disse a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos, Carmen Oliveira.

“Quando se estabeleceu a idade, a medida visava o tráfico de crianças para a adoção, mas não se pensava na questão de aliciamento para exploração sexual”, explicou o promotor da Infância e Juventude do Ministério Público de São Paulo, Thales de Oliveira.

Na tarde de ontem, Carmen e Oliveira se reuniram com a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e com representantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público Federal para tratar das denúncias publicadas no último domingo.

Carmen anunciou que serão criadas condições para permitir o retorno dos adolescentes às suas cidades de origem. Também serão mapeadas as vulnerabilidades às quais eles estão expostos em suas cidades de origem, com o objetivo de evitar novos aliciamentos. Segundo o promotor Oliveira, um dos pontos discutidos na reunião foi a necessidade de agilizar o repasse para a compra de passagens de adolescentes que procuram ajuda oficial para retornar para casa.

“Há uma prioridade para criar condições de retorno para os adolescentes. E vamos agendar reuniões com as redes de proteção dos estados que aparecem como os estados de origem mais predominantes, e estabelecer condições de retorno em segurança”, afirmou a secretária.

Carmem disse que ainda está sendo estudado quais órgãos farão a abordagem direta aos adolescentes explorados. Poderá ser por meio do MP, dos conselhos tutelares, ou até mesmo da rede LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros).

Reunião – Também anteciparam da reunião membros da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público de São Paulo e Ministério Público Federal.

Fonte: SDH, com informações do jornal O Globo - 16/2/2012

O Instituto Feijó convida a todos os alunos matriculados nos cursos de: Carpinteiro, pintor, eletricista, bombeiro hidráulico e pedreiro, que compareçam no Instituto Feijó até o dia 10 de fevereiro para tratarmos sobre o inicio dos cursos.
Horas: das 8:00 ás 11:00 e das 14:00 ás 17:00.

Atenciosamente
Antonio Jarbas da Silveira dourado
Presidente do IFA

BIBLIOTECAS.

Cerca de 2.700 bibliotecas públicas estaduais, municipais, comunitárias, rurais e pontos de leitura do país começaram a escolher, nesta sexta-feira, 13/01, os livros preferidos por seus usuários entre os mais de 10 mil títulos inscritos no Cadastro Nacional de Livros de Baixo Preço. Elas também escolherão os pontos de venda onde vão efetuar diretamente suas compras, uma das inovações do Programa de Atualização e Ampliação de Acervos de Bibliotecas de Acesso Público, criado recentemente pela Fundação Biblioteca Nacional.
O Instituo Feijó foi Habilitado ao recebimento de quotas no valor de R$ 4.125,96.
Veja  a lista das bibliotecas habilitadas de acordo com o Edital 3/2011 da FBN do Programa de Ampliação e Atualização dos Acervos das Bibliotecas de Acesso Público.

http://sistemas.conectait.com.br:8097/bn/application/doc_pdv/EDITAL3_2011.html

Justiça ao Jovem.

O Programa Justiça ao Jovem, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é o novo nome do projeto responsável por analisar unidades de internação de jovens em conflito com a Lei. Lançado em junho de 2010, sob a denominação de Medida Justa, o projeto já passou por vinte Estados e foi elaborado para que os adolescentes sob custódia do estado tenham tratamento diferenciado dos adultos, hoje cuidados pelo Mutirão Carcerário.
O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ) é responsável por coordenar o projeto, que tem como objetivo mapear as unidades de internação de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal.
A equipe do programa Justiça ao Jovem tem como função verificar a situação processual de todos os adolescentes que estão em conflito com a lei no Brasil. A intenção é realizar diagnóstico das medidas socioeducativas em cada unidade da federação, para conhecer a realidade nacional. Uma das recomendações é de que os sistemas socioeducativos estaduais sejam adequados às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Sistema Nacional de Medidas Socioeducativas (SINASE).
O Programa Justiça ao Jovem é executado por magistrados com experiência na área de execução de medida socioeducativa. E também por técnicos do Judiciário como assistentes sociais, psicólogos e pedagogos. O Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil também participam do programa como gestores da execução da medida de internação.

http://www.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/infancia-e-juventude/pj-medida-justa

Um ano se passou...

Um ano se passou quanta saudade, quanto sofrimento que nos causou a separação, porém hoje sentimos uma suave brisa no nosso rosto e temos certeza de que ele continua aqui, mesmo que não o estejamos vendo, mas sua presença é sentida em todos os momentos de nossas vidas.
Um ano se passou... Um ano de dor, de ausência e saudades... Mas não vamos falar de saudades. Vamos falar de um novo começo, uma nova dimensão. De correções de erros ou tentar lembrar-se de quem se foi com carinho e alegria para que este que se foi se sinta, onde estiver alegre também.
Voltar ao Pai é a grande Festa, a festa da Vida Eterna!
Nosso irmão Ismaylle voltou ao Pai, todos sabem, há um ano. Isso mesmo: Um ano! O tempo passa, não é?
Para nós que ficamos aqui sem sua presença física, foi um ano repleto de saudades, de lembranças, mas de muita fé na Ressurreição. Um pedaço de nós está no céu.
Foi para isso que Ismaylle viveu a vida: para o encontro profundo com Deus, e a ressurreição na Glória pela misericórdia Divina.
Não podemos deixar de celebrar este dia tão pleno da Graça. Não podemos deixar de Dar Graças a Deus pela sua imensa misericórdia, não podemos deixar de acreditar que o nosso irmão deve estar plenamente feliz, na Casa do Pai. E é esta certeza da Ressurreição que nos alegrão coração ao pensarmos em nosso amigo.
A fé em Deus e os momentos de alegria que passamos ao lado do Ismaylle nos têm dado alento, nos tem dado a força e coragem, nos desperta a alegria de viver. A presença de Deus, através daqueles que amamos e nos amam, tem sido nosso sustento.
Queremos dar graças juntos com todos vocês a quem amamos. Graças pela vida e pela ressurreição de nosso tão amado Ismaylle.

Feliz Ano Novo.

A cada dia de nossa vida, aprendemos com nossos erros ou nossas vitórias, o importante é saber que todos os dias vivemos algo novo. Que o novo ano que se inicia, possamos viver intensamente cada momento com muita paz e esperança, pois a vida é uma dádiva e cada instante é uma benção de Deus.

Antonio Jarbas.

5º Bingão da Solidariedade.

O Instituto Feijó em parceria com Comerciantes e Prefeitura e associação feijoense de capoeira senzala realizaram neste domingo dia 25, o 5º Bingaõ da Solidariedade, direcionado a pessoas carentes de nosso Município. Para o presidente do Instituto o Sr. Antonio Jarbas, a realização deste Bingão só é possível graças à parceria do comercio local e do apoio da Prefeitura.

O evento contou com a participação de mais de 3.500 pessoas, os prêmios sorteados foram:

02 televisões de 21 polegadas, 01 máquina de lavar, 01 fogão de 4 bocas, 01 guarda-roupa, 01 novilha, além desses prêmios foram distribuídos 16 prêmios em sorteios.

Jhenef Feitosa Dourado.